10 conquistas relevantes da reunião de Agosto do Conselho de Direitos Humanos do Paraná

Parafuso Educomunicação · agosto 09, 2017 · COPED, Curitiba e Região, Notícias, Paraná · 0 comments

Na última segunda-feira (07/08/2017), o coletivo Parafuso Educomunicação participou do Encontro Mensal do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná. Pela manhã, o coletivo integrou a reunião da Comissão de Vulneráveis e Vulnerados. Na ocasião, dentre outras discussões, foi apresentado o documento/ relato com um conjuntos de ideias e proposições iniciais para a implantação de Centros de Defesa, Assessoria e Pesquisa em Direitos Humanos pelo Estado do Paraná, bem como pautada qual seria a posição do COPED sobre a Nota Publica expedida pelo Fórum DCA PR e pelo Fórum Nacional DCA no início do mês.

 

No período da tarde, aconteceu a Assembleia Ordinária do Conselho, onde os(as) coordenadores(as) e/ou relatores(as) de todas as comissões que se reuniram pela manhã resumem as principais discussões do grupo para que todos(as) fiquem cientes do que vem sendo produzido e dialogado. A seguir, o coletivo listou as 10 principais conquistas e avanços deste reunião ordinária de Agosto. Entretanto, se você esteve na reunião do COPED e gostaria que fosse acrescentada mais alguma informação, por favor, deixe sua contribuição aqui no campo de comentários para que a gente possa enriquecer o texto!

 

1. Foi deliberado o início de aproximações, diálogos, reuniões e participações do COPED, na medida do possível, com outros conselhos estaduais de direito (como o de Educação, o das Mulheres e o Comitê LGBT).

 

2. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para organizar evento previsto para Dezembro deste ano, sobre Acesso à Justiça.

 

3. Criado GT para discutir sobre a criação de Centros de Defesa, Assessoria e Pesquisa em Direitos Humanos em todo o Estado. Para ler a prévia do documento que está sendo editado, clique no link: https://issuu.com/parafusoeducom/docs/crdh_pr .Importante: Não se trata de um documento final! Os(as) conselheiros(as) acabaram de recebê-lo, já deram inúmeras contribuições e o GT será justamente para incrementar, mudar e melhorar este documento inicial.

 

4. Criado um terceiro GT para o acompanhamento do caso da ocupação Flores do Campo, em Londrina (PR). Aproximadamente duas mil famílias ocuparam casas do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’, já que as obras estavam paradas há dois anos. Entenda um pouco mais da questão assistindo à reportagem do Balanço Geral Londrina, que foi ao ar na última segunda-feira.

 

 

5. Deliberado que representantes do Poder Público Municipal de Curitiba sejam convidados(as) a se manifestar sobre políticas, a princípio, tido como repressivas, violentas e higienistas contra a população em situação de rua.

 

6. Deliberado que representantes do Fórum DCA Paraná, da Avis (Entidade que executava/ executa o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), da SEJU – Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania e da SEDS – Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social se manifestem em relação à Nota Pública expedida pelo Fórum DCA PR e pelo Fórum Nacional DCA no dia 03/08/2017.

 

7. Aberto o diálogo sobre criação de um Fundo Estadual de Direitos Humanos, que só pode ser criado por vontade do Poder Executivo. Como foi criado o Fundepir – Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, há uma ‘pontinha de esperança’ que se crie um Fundo Estadual para ações de Direitos Humanos, com recursos a serem deliberados pelo COPED;

 

8. Pactuado que representantes do Poder Público trarão sugestão de relatório a ser utilizado por conselheiros(as) em visitas técnicas pelo Estado.

 

9. Avanço nos diálogos sobre ações de comunicação para a promoção dos direitos humanos e visibilidade das atividades do COPED. Conselheiros(as) devem analisar propostas de ações em comunicação previstas para serem executadas ainda neste ano e dar um retorno para o encaminhamento das propostas levantadas.

 

10. Iniciada a análise de relatório da SEED – Secretaria de Estado da Educação, que contém informações sobre as ações que realizam para garantia, promoção e defesa de direitos humanos. Já foram trazidas diversas observações pelo grupo. Entretanto, conselheiros(as) devem analisar o documento por completo e avançar nas discussões sobre esse relatório e sobre outro enviado pela SESA – Secretaria de Estado da Saúde. Até o momento, conselheiros(as) não receberam os relatórios solicitados a Departamentos de outras Secretarias de Estado.

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Coletivo que tem como missão "Usar a comunicação como ferramenta para promover direitos humanos e uma cultura de participação social, principalmente entre adolescentes e jovens". Integramos a Renajoc e o núcleo da Revista Viração no Paraná. Atuamos na região de Curitiba (PR), mas desenvolvemos projetos e ações pontuais no interior e, em outros Estados do Brasil. Segue a gente no Instagram! http://instagram.com/parafusoeducom
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