O mandato da deputada estadual pelo Paraná, Carol Dartora, promoveu um evento aberto no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de fomentar as discussões sobre a importância da participação popular na construção do PPA – Plano Orçamentário Plurianual do Governo Federal.
A atividade aconteceu de forma gratuita durante a manhã do último sábado (24/06/2023), com possibilidade de acompanhamento pelo aplicativo Zoom (para pessoas previamente inscritas) e transmissão na sede da APP-Sindicato de Londrina (PR).
A professora Maria Rita César, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPR e integrante da equipe do Setor de Educação da Universidade foi uma das convidadas do evento, que palestrou dando exemplos de como o PPA se concretiza no contexto das universidades públicas.
A importância da participação se dá para que a peça orçamentária chegue ao Congresso com lastro popular e aponte as prioridades de investimento público do ponto de vista social”, defendeu Maria Rita.
Mas que raios de ‘PPA’ é esse?
Segundo o Ministério da Economia, o Plano Plurianual (PPA) é o principal documento de planejamento do orçamento do Governo Federal a médio prazo. Ele define os objetivos e as metas da administração pública, indicando onde serão feitos os investimentos necessários, por exemplo. “O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor”.
A deputada federal Carol Dartora também palestrou, apontando os desafios de promover a participação popular no processo de construção do PPA de 2024-2027.
É um recurso que diz respeito a todos e todas nós e, por isso, deveria ser de interesse de toda a sociedade. Mas gente também entende que não é fácil mobilizar a sociedade e, por isso, contamos com a ajuda dos mais diferentes segmentos para fazer esse assunto chegar à população”, ponderou a deputada.
Espaço para escuta de todas e todos
Os(as) participantes presenciais e online puderam interagir, tirar dúvidas, fazer sugestões e expor suas opiniões sobre o assunto. A Parafuso Educomunicação, por exemplo, citou a importância de promover oficinas e debates sobre orçamento público e planejamento do Poder Executivo desde a adolescência, através de práticas educativas como a educomunicação, a educação política e a educação para a democracia. Além disso, também conversamos sobre os desafios de compreender a importância do fortalecimento da comunicação pública e das políticas de comunicação como eixo vital para impedir a desinformação e a manipulação da opinião pública.
Carol Dartora também aproveitou a ocasião para pautar a importância de não cair em armadilhas como a pulverização de votos e a não organização coletiva, fazendo com que pautas irrelevantes ou absurdas recebam quantidade expressiva de votos. De forma didática e ilustrada, a deputada também explicou quais os meios e procedimentos precisam ser adotados para votar nas propostas prioritárias de investimento no PPA.
A propósito, já pensou se a gente desenvolve cartilhas, sequências didáticas de aulas e oficinas, jogos, videoaulas e programa de formação para educadores(as) abordando “Como falar de planejamento e orçamento público com adolescentes e jovens”?
Quem participou?
Considerando as participações online e presenciais, é possível afirmar que representantes dos mais diferentes segmentos estiveram presentes. Havia participantes da Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Kizomba, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatro Barras, Associação Nacional de Pós-Graduandos/as (ANPG), Sindicato dos Artistas e Técnicos do Paraná (SATED PR), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Pastoral do Migrante, Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (SIPAD UFPR), Secretaria de Cultura do Paraná e Secretaria Geral da Presidência da República.
